COMUNICADO 01 – COMISSÃO ELEITORAL – ACEA
DIVULGAÇÃO DO INÍCIO DO PROCESSO ELEITORAL
CALENDÁRIO ELEITORAL 2022
Conforme previsto no Estatuto da ACEA, neste ano haverá eleições gerais para os cargos da Diretoria Executiva e para os Conselhos Deliberativo e Fiscal através da realização de Assembleia Geral Ordinária Eleitoral prevista para 07/12/2022 .
Dessa forma, informamos que o Conselho Deliberativo indicou o nome dos(as) seguintes associados(as) para compor a Comissão Eleitoral, a qual foi instituída pela Diretoria em 10/10/2022:
- João Vianey Girão de Araújo – Presidente;
- Célida Maria Tavares Martins – Secretária;
- Hildete de Oliveira Maia;
- Márcio Vivaldi Azevedo de Aguiar; e,
- Wania Carneiro Catunda Esmeraldo.
Atendendo ao que preconiza o Artigo 45 – Inciso I – do Estatuto, esse comunicado visa divulgar aos(às) Associados(as) o início do Processo Eleitoral e o Calendário Eleitoral, o qual se encontra como Anexo I – Seção VI – do Capítulo XIII – Processo Eleitoral no Estatuto da ACEA e pode ser acessado através do link:
6a-Reforma-Estatuto-ACEA-Registrado-em-16-09-2022.pdf – (Pág. 25 a 27 do arquivo).
De 21/10/2022 até às 12:00h de 29/10/2022 – Requerimentos de Inscrição das Chapas e das Fichas de Inscrição dos Candidatos – Os interessados deverão entregar a documentação (em 3 vias) à Diretoria Executiva, na Sede da ACEA, que as repassará à Comissão Eleitoral para registro e numeração por ordem de inscrição.
(Atendimento ACEA – Segunda a sexta-feira – Das 09:00h às 18:00h e, excepcionalmente sábado, dia 29/10/2022 das 09:00h às 12:00h).
De 03/11 a 06/11/2022 – Prazo para impugnação das Chapas e Candidatos pela Comissão Eleitoral
De 07/11 a 10/11/2022 – Prazo para apresentação de defesa pelas Chapas e/ou Candidatos impugnados à Comissão Eleitoral.
De 08/11 a 10/11/2022 – Prazo para substituição de Candidatos junto à Comissão Eleitoral, caso acatada a impugnação.
De 11/11 a 13/11/2022 – Ampla divulgação das Chapas e Candidatos homologados pela Comissão Eleitoral.
Dia 17/11/2022 – Divulgação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral pela Comissão Eleitoral (virtual – Site, APP, E-mail e WhatsApp).
Dia 25 a 30/11/2022 – Divulgação de orientações complementares sobre “Como Votar” nas Eleições.
Dia 04/12/2022 – Prazo máximo para comunicação de desistência de Chapa ou candidato à Comissão Eleitoral (formalizado por ofício ou e-mail ao Presidente da Comissão Eleitoral)
Dia 05/12/2022 – Prazo máximo para comunicação aos(às) Associados(as) da desistência de Chapa ou candidato.
Dia 07/12/2022 (quarta-feira) – Dia da realização da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral – Período das 10:00h às 18:00h.
Abertura: 10:00h
Votação: Das 10:00h às 17:00h
Apuração e divulgação do resultado: Das 17:00h às 18:00h.
Encerramento: 18:00h
Observação: Votação virtual através do APP ACEA para celulares e do Espaço do Associado – Site ACEA – www.acea.org.br – (Requer cadastramento prévio – Orientações no próprio site.)
A ACEA disponibilizará equipamentos em sua Sede para aqueles que quiserem votar em seu ambiente ou necessitem de alguma orientação adicional.
Dúvidas poderão ser dirimidas via Atendimento ACEA (85) 98109-1863.
Dia 04/01/2023 (quarta-feira) – 15:00 h – Posse dos Eleitos
Dia 04/01/2023 (quarta-feira) – 18:00 h Encerramento dos Trabalhos e Extinção da Comissão Eleitoral
Elegibilidade : Recomendamos fortemente que os interessados procurem ler o Estatuto da ACEA quanto aos direitos e deveres dos(as) Associados(as), notadamente o Artigo 5º Inciso I – e Artigo 6º, visto que podem votar e ser votados apenas os(as) Associados(as) efetivos e remidos que estejam em dia com suas obrigações junto à ACEA.
Oportunamente e sempre que necessário serão divulgadas novas informações.
Atenciosamente
COMISSÃO ELEITORAL – ACEA – 2022