Piso Nacional do Magistério vai para R$ 2.135,64 em 2016

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Ministro Aloizio Mercandante anunciou reajuste de 11,36% nesta quinta-feira (14)

O salário base dos professores brasileiros passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 neste ano. O valor é o pagamento mínimo para os docentes de escolas públicas em primeiro grau de carreira, ou seja, com ensino médio e 40h semanais. De acordo com Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, o reajuste proporciona ganho real para a categoria, estando 0,69% acima da inflação de 2015.

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) já prepara a inclusão da pauta específica na Campanha Salarial Unificada 2016. “Agora, com o anúncio oficial da atualização do piso, vamos reforçar a mobilização para garantir o cumprimento da lei. Ainda há prefeitos que se negam a cumprir esse direito básico dos professores. Daí a importância da nossa Campanha com uma plataforma dos servidores municipais por justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”, ressalta Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

O anúncio do Ministério da Educação já é oficial, mas a portaria que determina o reajuste ainda não foi publicada. A previsão é de que o documento seja expedido na próxima semana, legalizando o reajuste em todo o território nacional.

Base de cálculo
A atualização da remuneração mínima dos professores é calculada com base na variação do Valor Aluno/Ano, isto é, a quantia média investida em cada aluno da rede pública de ensino. O Ministério da Educação tem recebido diversos apelos de gestores municipais por uma mudança na fórmula do reajuste, alegando que não possuem recursos para pagar os docentes.

“A Fetamce quer um cálculo justo que dê ganho real para os professores e ajude a cumprir a meta do Plano Nacional da Educação de dobrar o salário da categoria. Só repor a inflação não basta para atingir essa meta. Não vamos aceitar retrocessos nem a desculpa da falta de recursos. Queremos mais direitos e transparência. Se os prefeitos não têm dinheiro pra cumprir a lei, então que abram as contas e peçam o complemento da União”, defende Enedina.

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