Encontro da FENACEF com o Procurador da República

A tônica do encontro foi a entrega de um ofício solicitando que os recursos retornados à FUNCEF em qualquer circunstância que surgirem, sejam destinados, especificamente, à diminuição do deficit já instaurado, possibilitando redução imediata nos valores descontados nos contracheques e reservas dos participantes.

Vale lembrar que atualmente os participantes do fundo carregam um deficit que já totaliza mais de 10 bilhões de reais e com perspectiva de aumento, por conta do resultado de 2016, estimado entre 5 e 6 bilhões. A conta do equacionamento já representa segundo informações da FUNCEF, somente em um dos planos, quase 11% sobre o valor bruto dos benefícios num prazo projetado de 211 meses para sua realização.

Além do assunto ter sido bem recebido pelo procurador, o Dr. Anselmo Lopes sugeriu que a FENACEF também encaminha-se a solicitação à FUNCEF, pois a decisão do destino dos recursos do ponto de vista financeiro e contábil cabe a Fundação e com a validação da PREVIC, por ser a responsável pela fiscalização dos fundo de pensão. O procurador ainda reforça que a Procuradoria da República não atua na gestão interna dos recursos dos fundos. Seguindo seus direcionamentos a FENACEF ira agendar uma reunião com à FUNCEF e posteriormente na PREVIC para discutir sobre a utilização do valor do acordo de leniência para o abatimento do equacionamento.

Outro assunto conversado foi sobre as tratativas do contencioso judicial da FUNCEF, a que o procurador ratificou a disposição para auxiliar com o processo de negociação logo após o contencioso tenha sido depurado pela Fundação e apresentado à CAIXA.

Além do contencioso, foi discutido sobre o recente fato dos acionistas da mineradora brasileira Vale (maior produtora global de minério de ferro) aprovarem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), um plano para pulverizar o controle da empresa, podendo gerar prejuízos com o deságio da operação à Funcef. Dr. Anselmo Lopes informou que este assunto ainda não faz parte da Operação Greenfield, mas como é objeto de representação na PREVIC, TCU, Ministério Público e CVM, a FENACEF decidiu por reforçar a representação junto ao TCU, o órgão que tem mais afinidade com o assunto, por tratar-se de recursos públicos no caso da Funcef e outros fundos de pensão.