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Balanço
Patrimônio estável apesar da crise
Em 2015 a FUNCEF pagou R$ 3 bilhões em benefícios
O Balanço referente ao exercício 2015 foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo nesta quarta-feira (29) e demonstra que, assim como a larga maioria das entidades do sistema de previdência complementar fechado, a FUNCEF enfrentou problemas decorrentes da baixa atividade econômica em âmbito global e, em particular, da instabilidade econômica e política no plano interno. A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, em junho, também aprovaram os resultados por unanimidade.
Mesmo nesse contexto desfavorável, a Fundação tem honrado o compromisso com seus aposentados e pensionistas e garantiu o pagamento de R$ 3 bilhões em benefícios no ano passado. Além disso, foi dado o reajuste regulamentar anual de 11,28% em 2016. Essa é uma demonstração de que a Entidade está sólida e segue cumprindo as obrigações pactuadas com seus cerca de 137 mil participantes.
Apesar do cenário econômico adverso, a FUNCEF manteve o patrimônio em pouco mais de R$ 54 bilhões.
“A Fundação segue forte, com plena capacidade de honrar seus compromissos”, enfatiza o presidente da Entidade, Sérgio Mendonça.
Um fato relevante é que a Fitch Ratings atribuiu à FUNCEF a classificação de Elevado Padrão no quesito gestores de recursos em escala internacional, ratificando a robustez da governança na gestão dos investimentos. A Fundação é o primeiro fundo de pensão brasileiro que teve seu processo de gestão de ativos avaliado por uma agência internacional de classificação de risco (Leia Mais em Fitch atribui Elevado Padrão à FUNCEF)
Ao longo dos próximos meses, a FUNCEF executará uma série de ações de comunicação com o objetivo de divulgar amplamente aos participantes as informações acerca do Balanço.
Principais números por plano de benefícios – Antes de falar nos números de curto prazo é preciso considerar o papel da Fundação como investidora de longo prazo. Um exemplo é que a rentabilidade da FUNCEF nos últimos 10 anos (2006 a 2015) foi de 214% contra uma meta atuarial de 208%. A rentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no mesmo período ficou em 210%
Referentes somente a 2015, os recursos garantidores do Novo Plano cresceram de R$ 7,3 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Os do REB passaram de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,4 bilhão. Os recursos do REG/Replan Saldado reduziram-se de R$ 40,8 bilhões para 39,9 bilhões e os do REG/Replan não Saldado baixaram de R$ 4,5 bilhões para R$ 4,3 bilhões.
No consolidado, a rentabilidade fechou em 2,79%, sem atingir a meta atuarial que ultrapassou 17%. No plano REG/Replan Saldado a rentabilidade foi 3,73%, no REG/Replan não Saldado, de -0,41%, no REB, de 2,03% e no Novo Plano, de -0,01%.
Os planos REG/Replan Saldado e Novo Plano tinham para 2015 a mesma meta atuarial: 17,54%. A meta do REG/Replan não Saldado foi de 17,59% e a do REB, de 17,44%.
Fatores de impacto positivo
Os investimentos em Renda Fixa apresentaram resultados positivos, apenas ligeiramente abaixo das metas atuariais dos planos de benefícios. Com rendimento de 16,92%, a carteira atingiu R$29,7 bilhões em ativos. O melhor retorno foi de 17,64% alcançado em títulos públicos marcados na curva (classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento).
Operações com Participantes renderam 15,92%, com os ativos da carteira chegando a R$ 2,3 bilhões. Os Investimentos Imobiliários, com ativos da ordem de R$ 5,3 bilhões, renderam 9,28%.
No conjunto dos Investimentos Estruturados verificaram-se resultados positivos e negativos. Entre os positivos está o FIP Florestal.
Fatores de impacto negativo
Com metas atuariais superiores a 17% para todos os planos de benefícios, as dificuldades impostas à FUNCEF na busca por resultados à altura dos desafios foram as mesmas enfrentadas pelos investidores em geral e, em particular, as que se impuseram ao conjunto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, notadamente a volatilidade do segmento de Renda Variável (Ibovespa a -13,3%).
A aceleração da inflação – INPC em 11,28% ao final do exercício – elevou a meta atuarial para patamar superior a 17% e provocou aumento substancial dos passivos dos planos de benefícios. No REG/Replan Saldado, por exemplo, o aumento da reserva matemática foi da ordem de R$ 8 bilhões.
Os investimentos feitos em Renda Variável tiveram desempenho negativo, de 15,49%. A carteira foi impactada pela redução de 20% na avaliação do FIA Carteira Ativa II (Vale), com a participação da FUNCEF baixando de R$ 5,6 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
Além de redução do preço do minério de ferro no mercado internacional, a Vale passou também, em 2015, por amplo processo de reestruturação e reposicionamento no mercado, com reflexos na sua avaliação.
Os resultados foram impactados ainda por pedidos de recuperação judicial das empresas OAS e Sete Brasil, com reflexos nas avaliações dos ativos.
Registre-se que a FUNCEF está examinando e adotando, quando cabível, ações administrativas e jurídicas, para buscar reparar os prejuízos causados à Entidade por eventuais atos irregulares de gestores e administradores de investimentos em empresas investidas pela Fundação.
O segmento de Investimentos Estruturados registrou rentabilidade de -22,29%, em razão de provisões para perdas em seus principais Fundos de Investimentos, entre os quais FIP Sondas (Sete Brasil), FIP Global Equity Properties e FIP OAS Empreendimentos, com provisionamentos de R$ 1,7 bilhão, R$ 204,5 milhões e R$ 170,1 milhões, respectivamente.
O passivo judicial está entre os fatores de contração do resultado. O valor provisionado subiu de R$ 1,4 bilhão em 2014 para R$ 1,9 bilhão em 2015, um incremento de 39%.
Déficit e equacionamento
A FUNCEF apresentou, no ano passado, déficit em todos os planos: R$ 1 bilhão no REG/Replan não saldado, R$ 6,9 bilhões no Saldado, R$ 71 milhões no Novo Plano e R$ 13 milhões no REB.
À luz da legislação em vigor, está previsto equacionamento de R$ 6 bilhões para o plano REG/Replan Saldado, sendo 50% de responsabilidade da Patrocinadora e 50% dos participantes e assistidos, e de R$ 929,4 milhões para o REG/Replan não Saldado, também meio a meio entre a CAIXA, os participantes e os assistidos.
Novo Plano e REB não necessitarão de equacionamento.
É importante ressaltar que já está constituído o Grupo de Trabalho para avaliar e construir os dois planos de equacionamento, com previsão de implantação em 2017.
Confira no quadro os valores de déficit e equacionamento (se houver) de cada plano ao final de 2015:
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¹ Já inclui o exercício de 2015.
² Corresponde ao resultado futuro, acima da meta atuarial, dos títulos públicos marcados na curva.
Déficit e solvência do sistema
O déficit contábil registrado pela FUNCEF é reflexo da conjuntura desfavorável ao sistema como um todo. Entre 307 Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras, 108 apresentaram déficit em 2015.
A situação geral do sistema mostra elevação do déficit de R$ 31,4 bilhões em 2014 para R$ 70 bilhões em 2015, nos fundos de pensão deficitários. No mesmo período, o superávit das entidades que obtiveram rentabilidade acima da meta atuarial baixou de R$ 27,6 bilhões para R$ 10 bilhões.
Comunicação Social da FUNCEF
